Cerimônia marca elevação da Comarca de Santarém à 3ª entrância; veja o que muda

A solenidade foi acompanhada por magistrados, servidores e autoridades. Solenidade marca a elevação à 3ª Entrância Zé Rodrigues/TV Tapajós Durante cerim�...

A solenidade foi acompanhada por magistrados, servidores e autoridades. Solenidade marca a elevação à 3ª Entrância Zé Rodrigues/TV Tapajós Durante cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira (25), a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, elevou a Comarca de Santarém, no oeste do Pará, à 3ª Entrância. A solenidade foi acompanhada por magistrados, servidores e autoridades. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp Segundo o juiz Gabriel Veloso de Araújo, diretor do Fórum de Santarém, a 3ª Entrância confirma a importância estratégica da comarca para o sistema judiciário estadual. Antes, os magistrados primeiro se transferirão para Belém para ascender na carreira. Agora, continue exercendo suas funções em Santarém sem interrupção profissional, garantindo maior estabilidade na prestação de serviços jurídicos. "A população sempre se perguntava: 'Doutor, quando o senhor vai embora?'. Agora, o juiz pode permanecer aqui, trabalhando a longo prazo, o que beneficia a sociedade com um serviço mais eficaz e contínuo", destacou Veloso. A elevação traz novas possibilidades de investimentos, abertura de cargas e especializações. O juiz também enfatizou a necessidade de uma vara criminal específica para casos de entorpecentes e a separação de áreas como Fazenda Pública e Execução Fiscal, iniciativas que poderão ser rompidas com uma nova estrutura. Além disso, a medida deve impactar positivamente na celeridade processual. Com especialização, os magistrados podem focar em áreas específicas. "Quando o juiz atua de forma especializada, ele desenvolve métodos mais eficientes, reduzindo o tempo de tramitação dos processos", explicou. "Essa conquista mostra que o Pará é diverso e precisa de investimentos proporcionais à sua extensão. Agora, Santarém está no mesmo patamar da capital, o que abre caminho para debates mais igualitários e estruturais", concluiu Veloso. Elevação de Entrância Santarém foi elevada à 3ª Entrância junto às Comarcas de Marabá e Ananindeua por meio da Lei Complementar nº 179/2024, sancionada e publicada no mês de outubro pelo governador Helder Barbalho. A ascensão das três Comarcas tem o objetivo de adequar a estrutura do Judiciário do Pará às crescentes demandas das jurisdicionadas e dos jurisdicionados Com a nova entrância, as três Comarcas terão mudanças significativas em suas estruturas administrativas, que incluem a criação de Secretarias dos Fóruns, Centrais de Mandados e Serviços de Bens Apreendidos, com cargos específicos para atender diretamente às novas demandas judiciais e administrativas. A Comarca de Ananindeua terá 18 cargos de Juiz de Direito elevados à 3ª entrância. Todos transformados para corresponder ao novo patamar de entrância. Entrância É a hierarquia das áreas de jurisdição, que é determinada por fatores como a densidade demográfica, o movimento forense, a situação geográfica e as receitas públicas. A elevação gera a mudança do nível de organização judiciária de uma comarca para uma entrância superior. Permite ainda que, entre outros fatores, sejam instaladas novas Varas, aumento de recursos e do número de servidores, com melhoria considerável na prestação jurisdicional. VÍDEOS: mais vistos do g1 Santarém e Região